Como fazer atestado de óbito seguindo as novas instruções normativas

A subnotificação de casos de COVID-19 e a baixa testagem no Brasil tornaram ainda mais importante atestar corretamente as mortes que têm acontecido no país.

A subnotificação de casos de COVID-19 e a baixa testagem no Brasil tornaram ainda mais importante atestar corretamente as mortes que têm acontecido no país.

De acordo com estimativa realizada por pesquisadores brasileiros publicada no site COVID-19 Brasil, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, há no país mais de 1,6 milhão de casos da doença causada pelo novo coronavírus. Segundo a pesquisa, atualizada diariamente, o número real de casos pode ser até 14 vezes maior do que o registro oficial.

Um estudo realizado na London School of Hygiene and Tropical Medicine também aponta uma situação semelhante e afirma que o Brasil detecta em média 11% dos casos sintomáticos de COVID-19. O principal fator para esse quadro é a baixa testagem. De acordo com dados levantados através da plataforma Our World In Data, da Universidade de Oxford, no fim do mês de abril o Brasil estaria apenas na 60ª posição entre 75 países que realizaram testes da doença.

Em meio a esse cenário, o Ministério da Saúde tem atualizado as orientações para o preenchimento das DOs (Declarações de Óbito) no contexto do novo coronavírus. Veja abaixo algumas das principais instruções.

Orientações gerais

De acordo com as orientações do ministério, a COVID-19 deve estar alocada na parte I do atestado, compondo a sequência lógica de eventos registrada pelo médico. Comorbidades que contribuíram para a morte devem estar na parte II.

Caso a causa selecionada não tenha sido aceita pelo SCB (seletor de causa básica), é preciso reservar a declaração de óbito para conferência e comunicar as esferas cabíveis.

Caso confirmado de COVID-19

Quando, no atestado médico da DO, houver uma sequência de eventos que se inicia com COVID-19 ou constar apenas que o óbito ocorreu por COVID-19, o codificador deverá alocar o código B34.2 (Infecção por coronavírus de localização não especificada) + o marcador U07.1 (COVID-19, vírus identificado) na mesma linha do atestado.

Caso suspeito de COVID-19

Quando, no atestado médico da DO, houver uma sequência de eventos que inicia com SUSPEITA de COVID-19 ou constar apenas que o óbito ocorreu por SUSPEITA de COVID-19, alocar o código B34.2 (Infecção por coronavírus de localização não especificada) + o marcador U07.2 (COVID-19, vírus não identificado ou critério clínico-epidemiológico) na mesma linha do atestado.

  • Se exame laboratorial positivo: substituir o marcador U07.2 por U07.1, mantendo o B34.2,
  • Se exame não realizado OU investigação do óbito inconclusiva: manter o B34.2 com o marcador U07.2;
  • Se exame laboratorial negativo e, se após discussão do óbito, a COVID-19 for descartada: excluir o B34.2 e o marcador U07.2, descartar COVID-19 e seguir a codificação para as outras causas de morte.

Demais informações em: Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19.

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