Como orientar seu paciente sobre o acesso a medicamentos durante a pandemia de Covid-19

Saiba o que pode mudar para você e seus pacientes após a nova resolução da Anvisa sobre o acesso a medicamentos controlados.

Devido à mudança de rotina das pessoas durante a pandemia de Covid-19, diversos pacientes estão seguindo a recomendação da quarentena e desmarcando consultas médicas de rotina. Para que pessoas em tratamento com remédios de uso controlado também possam tomar essas precauções sem serem prejudicas, a Anvisa publicou uma resolução que altera, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial. A entrega remota a domicílio também foi liberada.

O que mudou no acesso a medicamentos controlados após a resolução da Anvisa

A resolução permite que os medicamentos sob notificação de receita amarela, azul e branca sejam comprados em maior quantidade, podendo corresponder a até seis meses de tratamento, de acordo com o tipo de remédio. No entanto, a Anvisa não aumentou o prazo de validade das receitas médicas, que continua sendo de 30 dias. É importante orientar seus pacientes sobre isso, para que eles não confundam.

Veja a quantidade de medicamento que cada paciente poderá comprar por receita:

Notificação de receita A (amarela) – até 18 unidades, no caso de ampolas, ou quantidade correspondente a até três meses de tratamento.

Notificação de receita B (azul) - até 18 unidades, no caso de ampolas, ou quantidade correspondente a até seis meses de tratamento.

Notificação de receita B2 (azul) - quantidade correspondente a até três meses de tratamento. Se o medicamento for à base de sibutramina, a quantidade pode ser correspondente a até seis meses de tratamento.

Receita de Controle Especial (branca) - até 18 unidades, no caso de ampolas, ou quantidade correspondente a até seis meses de tratamento.

Notificação de Receita Especial para Retinóides de uso sistêmico - até 18 unidades, no caso de ampolas, ou quantidade correspondente a até três meses de tratamento.

Notificação de Receita Especial para Talidomida - quantidade correspondente a até três meses de tratamento (para mulheres fora da idade fértil) ou até dois meses (para mulheres em idade fértil).

Notificação de Receita Especial para Lenalidomida - quantidade correspondente a até três meses de tratamento (para mulheres fora da idade fértil) ou até dois meses (para mulheres em idade fértil).

Outra alteração da resolução da Anvisa é a permissão de o paciente receber os medicamentos em domicílio e a entrega remota definida por programa público do Ministério da Saúde. Você deve orientá-lo para os seguintes pontos:

  • A compra dos medicamentos não poderá ser feita pela internet;
  • O paciente ou pessoa que receberá os medicamentos deve apresentar a receita médica, caso contrário não poderá ficar com eles;
  • A receita médica deve ser original e o médico não pode enviá-la por e-mail.

A mudança no acesso aos medicamentos controlados pode causar impacto financeiro ao paciente?

Uma preocupação que poderá surgir diante das mudanças é o impacto financeiro da compra de medicamentos, já que a quantidade será maior. Algumas sugestões que você pode oferecer aos seus pacientes são:

  • Fazer a compra dos medicamentos pela Farmácia Popular, programa do Ministério da Saúde que subsidia até 90% do valor dos medicamentos, baixando o custo para o paciente;
  • Caso seja possível para o paciente, sugerir que ele faça o parcelamento do pagamento dos remédios com base no tempo de tratamento que eles serão usados;
  • Se nenhuma das sugestões forem possíveis, sugerir que ele agende a próxima consulta médica (para obter nova receita) com o máximo de espaçamento de tempo possível, com base na quantidade de medicamento que ele conseguir comprar.

A resolução da Anvisa terá duração de seis meses, podendo ser renovada após esse periodo.

<< voltar para Covid-19